A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (17), substitutivo da deputada Flávia Morais (PDT-GO), ao Projeto de Lei...
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O PDT entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7617, no Supremo Tribunal Federal (STF), para questionar a Lei 13.576/2017, que instituiu a Política Nacional de Biocombustíveis...
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A Comissão de Turismo da Câmara reuniu, nesta quarta-feira (17), em audiência pública, representantes do governo federal e produtores de audiovisual para debater a regulamentação da Film Comission e sua...
Leia maisDetailsSenado aprovou projeto de Flávia Morais que concede prazo maior para transferência de saldo de saúde
Vai à sanção presidencial o Projeto de Lei Complementar (PLP 175/2023), da deputada Flávia Morais, do PDT goiano, que altera a Lei Complementar (LC) 172, de 2020, a...
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Parecer favorável da deputada Flávia Morais (PDT-GO) ao Projeto de Lei 2354/23, estabelecendo que o dinheiro do auxílio-gás só poderá ser gasto na compra de botijões em revendas...
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A Comissão de Cultura da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (19), a íntegra do Projeto de Lei Complementar (PLP) 259/23, do deputado André Figueiredo (PDT-CE), que proíbe limitar o...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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