Aprovado na Comissão de Indústria, comércio e Serviço (CICS) da Câmara, nesta terça-feira (23), o Projeto de Lei 2480/23 de coautoria do deputado Félix Mendonça Júnior, do PDT baiano, que...
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Com o objetivo regulamentar a licença-paternidade, o deputado Dorinaldo Malafaia (PDT-AP) apresentou o Projeto de Lei 1374/24, que confere ao pai o mesmo prazo de licença estabelecido às...
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A deputada Duda Salabert (PDT-MG) subscreveu projeto de lei (PL 1045/24), apresentado à Câmara dos Deputados, que proíbe a comercialização de animais silvestres e exóticos no Brasil com...
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O deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 1280) que cria a Rota dos Tropeiros, nos estados de São Paulo, Paraná,...
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A deputada Flávia Morais (PDT-GO) apresentou à Câmara dos Deputados uma proposta (PEC 14/2024) com objetivo de positivar o direito ao cuidado no elenco dos direitos sociais dispostos...
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O deputado Josenildo (PDT-AP) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 1278/24) que assegura aos alunos diagnosticados com transtorno do espectro autista (TEA), matriculados nos ensinos...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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