Promover hábitos e ambientes saudáveis para prevenir a depressão e outros problemas relacionados à saúde mental são parte do Projeto de Lei que 429/23, para instituir a campanha...
Leia maisDetails
Plugin Install : Cart Icon need WooCommerce plugin to be installed.
Substitutivo do deputado Josenildo (PDT-AP), ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 229/19 foi aprovado nesta terça-feira, 7, na Comissão de Indústria e Comércio. A proposta determina que, com...
Leia maisDetails
A Política Nacional de Proteção e Defesa Civil – PNPDEC – e outras normas poderão ser alteradas pelo Projeto de Lei 1370/24, da deputada Duda Salabert (PDT-MG), para...
Leia maisDetails
A deputada Duda Salabert (PDT-MG) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 1369/24) que inclui no Código de Mineração a previsão de caução como condição para...
Leia maisDetails
Devido às enchentes que ocorreram no Rio Grande do Sul (RS) na última semana, centenas de famílias tiveram que abandonar suas casas e se acomodar em abrigos. Cidades...
Leia maisDetails
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na íntegra, a Lei 14.849/24, que exige a análise de mobilidade urbana entre as questões a serem consideradas na elaboração...
Leia maisDetails
O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
Saiba mais