A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (15), o Projeto de Lei 698/22 do deputado Mário Heringer (PDT-MG), que trata especificamente do apoio do...
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A partir de requerimento (REQ 36/24) dos deputados Flávia Morais (PDT-GO) e Leo Prates (PDT-BA), a Subcomissão Permanente sobre o Trabalho por Aplicativos e por Plataformas Digitas da...
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A deputada Flávia Morais (PDT-GO) tornou oficial ,em seu relatório, o nome da Lei Maria da Penha à Lei, que Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e...
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A deputada Flávia Morais (PDT-GO) relatou o Projeto de Lei 3180/20 e outros dois apensados que tratam do acompanhamento psicológico prioritário pelo Sistema Único de Saúde (SUS), no...
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A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou, nesta quarta-feira (15), o parecer da deputada Flávia Morais, do PDT goiano, ao Projeto de Lei 1405/23, do também...
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A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento da Câmara dos Deputados passará a contar com a Subcomissão Especial do Bioma Caatinga - SubCaatinga. A iniciativa (REQ. 25/24) do...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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