Os pedetistas, Professora Goreth (AP) e Leo Prates (BA), são coautores do Projeto de Lei 1883/24, que institui a Política Nacional de Resiliência Psicossocial em resposta a desastres...
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O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Complementar 206/24, que suspende os pagamentos de 36 parcelas mensais da dívida do Rio Grande do...
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O deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 1811/24) que institui o Programa de Aluguel Social Emergencial para vítimas de catástrofes...
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A Comissão de Minas e Energia da Câmara do Deputados aprovou projeto de lei (PL 3330/23), de autoria do deputado Max Lemos (PDT-RJ), que determina que os municípios...
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O Projeto de Lei Complementar – PLP 141/21-, do deputado André Figueiredo (PDT-CE), que dispõe sobre o cálculo do valor mínimo a ser aplicado anualmente pela União, Estados,...
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A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira , 15, substitutivo da deputada Flávia Morais (PDT-GO) ao Projeto de Lei 4530/21...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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