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4 de novembro de 2015

Dia 4 de novembro de 2015

Câmara aprova em 2º turno PEC que autoriza PMs a acumular cargos

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/03, que autoriza o acúmulo de cargos por policiais e bombeiros militares dos estados e do Distrito Federal nas áreas de educação e saúde. A […]

3 de novembro de 2015

Dia 3 de novembro de 2015

Plenário aprova texto-base de MP sobre pagamento de dívidas tributárias

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou. nesta terça-feira (3/11), por 300 votos a 87, a Medida Provisória 685/15, que permite ao contribuinte quitar débitos tributários, vencidos até 30 de junho de 2015, com a Receita Federal ou a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), se […]

28 de outubro de 2015

Dia 28 de outubro de 2015

CCJ adia votação de proposta que prorroga DRU

A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados adiou para a próxima semana a votação da prorrogação, até 2023, da Desvinculação de Receitas da União(DRU). A proposta tramita em conjunto com outras duas PECs, a 87/2015 e a 112/2015 (apensadas). O parecer […]

27 de outubro de 2015

Dia 27 de outubro de 2015

Comissão especial aprova texto-base de proposta que altera Estatuto do Desarmamento

A Comissão Especial que analisa o Projeto de Lei 3722/12 e apensados aprovou, nesta terça-feira (27/10), por 19 votos a 8, ressalvados os destaques, o texto-base do substitutivo apresentado à matéria. As propostas modificam o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03). Renomeado de Estatuto de Controle de […]

23 de outubro de 2015

Dia 23 de outubro de 2015

Plenário aprova mensagens de alerta sobre escassez de água em produtos de limpeza

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1462/07, do Senado, que obriga a inserção de alerta sobre o risco de escassez de água e incentivo do seu consumo moderado nas embalagens de produtos de limpeza cujo uso seja associado à água, caso do […]

23 de outubro de 2015

Dia 23 de outubro de 2015

Câmara aprova incentivos da Lei Rouanet para o turismo cultural

O Plenário da Câmara aprovou, nesta quinta-feira (22/10), o Projeto de Lei 5559/09, do deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), que inclui as apresentações artístico-culturais de apoio ao turismo entre os projetos que poderão contar com os benefícios de incentivo concedidos por meio da Lei Rouanet (8.313/91). […]