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18 de novembro de 2015

Dia 18 de novembro de 2015

Câmara mantém veto ao reajuste de servidores do Judiciário

A Câmara dos Deputados manteve o veto ao reajuste do Judiciário (PL 7920/14). Para derrubar o veto seriam necessários, 257 votos na Câmara, mas foram registrados 251 votos. Outros 152 deputados votaram a favor da manutenção do veto. Com o resultado, a matéria não será […]

18 de novembro de 2015

Dia 18 de novembro de 2015

Aprovada MP que facilita pagamento de dívida tributária

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17) a Medida Provisória 685/15, que permite ao contribuinte quitar débitos tributários, vencidos até 30 de junho de 2015, com a Receita Federal ou a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), se estiverem em discussão administrativa ou […]

17 de novembro de 2015

Dia 17 de novembro de 2015

Deputados aprovam em 1º turno PEC sobre pagamento de precatórios

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (17/11), em 1º turno, a Proposta de Emenda à Constituição 74/15, que fixa novas regras para o pagamento de precatórios por estados, Distrito Federal e municípios por meio de um regime especial ao longo de cinco […]

11 de novembro de 2015

Dia 11 de novembro de 2015

Câmara aprova texto-base de projeto que regulariza dinheiro no exterior

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira(11/11), por 230 votos a 213 e 7 abstenções, o substitutivo para o Projeto de Lei 2960/15, do Executivo, que cria um regime especial de regularização de recursos mantidos no exterior sem conhecimento do Fisco, fixando um tributo único […]

9 de novembro de 2015

Dia 9 de novembro de 2015

CCJ realiza seminário sobre ciclo completo de polícia

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados promove hoje um seminário para discutir o chamado ciclo completo de polícia. A medida está prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 431/14, do deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG), que inclui […]

4 de novembro de 2015

Dia 4 de novembro de 2015

Giovani Cherini apresenta projeto que regulamenta a profissão de Arteterapeuta

O deputado Giovani Cherini (PDT-RS) apresentou o Projeto de Lei 3416/15, que regulamenta a profissão de Arteterapeuta. A Arteterapia caracteriza-se por ser transdisciplinar tendo sua atuação, principalmente, nas áreas das artes, da educação e da psicologia. Ela possui história e teorias próprias. Na prática, é […]