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9 de setembro de 2019

Dia 9 de setembro de 2019

Base governista recua e comissão não vota convocação do ministro da Economia

A ausência de parlamentares da base governista para votar, na quarta-feira (4), o pedido de convocação do ministro da Economia Paulo Guedes, para explicar os cortes orçamentários que atingem bolsas do CNPq e para realização de uma audiência pública que debateria a privatização do Serpro […]

9 de setembro de 2019

Dia 9 de setembro de 2019

Comissão externa acompanha obra viária na Grande Vitória

A Câmara Municipal de Serra (ES) recebe, nesta segunda-feira (9), a partir das 8h30, a comissão externa criada para acompanhar a retomada da execução da obra viária do Contorno do Mestre Álvaro, na Serra, Grande Vitória (ES) está hoje na cidade capixaba. O colegiado é […]

26 de agosto de 2019

Dia 26 de agosto de 2019

Agenda da Semana – 26/08 – 30/08

– Terça-feira (27) – Comissão de Educação Tema: Programa de Estímulo e Cooperação na Escola (Prece) Requerimento: deputado Idilvan Alencar (PDT-CE) Plenário 10, às 10 horas – Comissão de Seguridade Social e Família Tema: Ensino à distância na saúde – presença do ministro da Educação, […]

22 de agosto de 2019

Dia 22 de agosto de 2019

Câmara aprova posse de arma em toda a extensão do imóvel rural

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 320 votos a 61, o projeto que considera, para fins de posse de arma de fogo, toda a extensão do imóvel rural como residência ou domicílio (PL 3715/19), do Senado). Atualmente, a posse é permitida apenas na sede […]

17 de junho de 2019

Dia 17 de junho de 2019

Audiências públicas da Semana – 17/06 a 21/06

– Terça-feira (18) Comissão de Finanças e Tributação Tema: Descumprimento, pelos estados, dos limites de gastos com pessoal constantes da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF, 101/00) Requerimento: Mauro Benevides Filho (PDT-CE) e Ênio Verri (PT-PR) Plenário a definir, às 14 horas Comissão de Integração Nacional, […]

6 de junho de 2019

Dia 6 de junho de 2019

Câmara conclui votação da PEC do Orçamento Impositivo

A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (5), em dois turnos, a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) do Orçamento Impositivo, que obriga o Executivo federal a pagar as emendas parlamentares de bancada previstas no Orçamento da União. Segundo a parte do texto […]