O relatório favorável da deputada pedetista Flávia Morais (GO) ao Projeto de Lei 2883/24 foi aprovado, nesta quarta-feira (13), na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. A...
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O projeto de lei (PL 4661/24), do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que inclui o nome o nome de Alberto Pasqualini no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria foi...
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Foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva o Projeto de Lei 3010/19, que protege os direitos de pessoas com fibromialgia e doenças correlatas. A nova lei...
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na quarta-feira (23) a lei que considera o paciente com fibromialgia como portador de deficiência. A Lei 15.176, de 2025,...
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A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara aprovou, em 9 de julho, o Projeto de Lei 5721/16, do ex-deputado pedetista Chico D'Angelo (RJ), que...
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A Câmara dos Deputados enviou ao Senado na terça-feira (08/07/25), o Projeto de Lei (PL 4047/23), da pedetista Flávia Morais (GO), que institui a campanha “Agosto Branco”. A ação...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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