O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei para punir o agressor que colocar em risco a integridade sexual, moral ou patrimonial da mulher ou de seus...
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A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (26), audiência pública para discutir a criação da Política Nacional de Saúde Mental...
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Por Iniciativa do deputado André Figueiredo (PDT-CE), Comissão de Trabalho celebra, em audiência pública, os 37 anos do Fórum Nacional de Secretarias do Trabalho – FONSET. O Requerimento...
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O deputado André Figueiredo (PDT-CE), presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público (Frente Servir Brasil) participou, na quarta-feira (6), em Brasília, de uma reunião promovida...
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Está em na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Complementar (PLP) 185/24, que regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde (ACS) e dos agentes de...
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O Requerimento 29/26 do deputado André Figueiredo (PDT-CE) solicita debate nas comissões de Administração e Serviço Público e Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, sobre a relevância...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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