O parecer do deputado Max Lemos (PDT-RJ) ao Projeto de Lei 3141/23, do Senado, que cria o Cartão Reconstruir, com subsídios para compra de materiais de construção destinados...
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O Projeto de Lei 313/24, do deputado pedetista baiano Leo Prates e apensados, que alteram a Política Nacional de Saúde Bucal (Lei 14.572/23) para dar tratamento diferenciado às...
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A Comissão de Educação da Câmara aprovou o Projeto de Lei 751/25, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), em conjunto com outras propostas (1306/24 – principal e 1446...
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O deputado André Figueiredo (PDT-CE) é coautor do Projeto de Lei 2479/25, que dispõe sobre os direitos dos trabalhadores de plataformas digitais de entregas e estabelece regras de...
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A Comissão de Educação aprovou, nesta quarta-feira (26) o Projeto de Lei 3342/23, do deputado licenciado Idilvan Alencar (PDT-CE), que institui na rede pública de ensino a Política...
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Aprovado na Comissão de Esporte da Câmara, nesta quarta-feira (26), parecer da deputada Flávia Morais (PDT-GO) ao Projeto de Lei 2643/20, que garante recurso de loterias de sorteio...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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