O deputado Josenildo (PDT-AP) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 113/25) que proíbe a utilização de polimetilmetacrilato (PMMA) como preenchimento estético. O polimetilmetacrilato (PMMA) é...
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A Câmara dos Deputados vai analisar projeto de lei (PL 108/25), apresentado pelo deputado Max Lemos (PDT-RJ), que autoriza saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço...
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A deputada Duda Salabert (PDT-MG) é coautora do Projeto de Lei 4839/24 que altera a Constituição Federal para limitar a remuneração de agentes públicos, bem como o agente...
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O deputado Leo Prates (PDT-BA) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei complementar (PLP 1/25) que determina requisitos mínimos de transparência aos destinatários de recursos públicos decorrentes...
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A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 2870/24, do pedetista Marcos Tavares (RJ), com estímulos fiscais para as empresas que investirem em pesquisa e desenvolvimento (P&D)...
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A Câmara dos Deputados vai analisar projeto de lei (PL 4982/24), de autoria do deputado Max Lemos (PDT-RJ), que estabelece normas para o equilíbrio das relações entre as...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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