A Comissão de Finanças e Tributação aprovou, nesta quarta-feira, 27, o relatório do deputado Josenildo (PDT-AP) ao projeto (PL 3390/23) que proíbe a cobrança de tarifas bancárias dos...
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Parecer favorável do deputado Dorinaldo Malafaia (PDT-AP) ao Projeto de Lei 161/23, que concede o título de Patrimônio Nacional da Saúde Pública para a Fundação Ezequiel Dias (FUNED)...
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Projeto do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que concede título de relevância à cantora e intérprete Elias Regina, foi aprovado, nesta quarta-feira (27), na Comissão de Cultura da...
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A Comissão de Finanças e Tributação aprovou, nesta quarta-feira (27), com substitutivo, o Projeto de Lei 3504/24, do deputado pedetista Marcos Tavares (RJ), que estabelece uma Política Nacional de Prevenção...
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Projeto de Lei 4573/23 do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ) proíbe a leilões de veículos automotores terrestres que foram sinistrados com perda total. Esse texto foi aprovado nesta quarta-feira...
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A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou, na forma de substitutivo, nesta quarta-feira (27), o Projeto de Lei 3793/23, do deputado Max Lemos (PDT-RJ), que proíbe a venda, distribuição e...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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