A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou, nesta terça-feira (8), o Projeto de Lei 2997/23, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que inclui pessoas...
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Está em análise na Câmara dos Deputados, proposta, de autoria do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), que cria o programa Parada Segura. Pelo projeto (PL) 3450/23, será permitido aos...
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A deputada Duda Salabert (PDT-MG) é coautora do Projeto de Lei 3556/24 que altera a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo (Lei 14.944/24). A proposta proíbe a...
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O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) deverá destinar, no mínimo, 15% do total de vagas de qualificação profissional, dos programas e das ações custeadas pelo...
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Uma proposta da deputada pedetista por Minas Gerais, Duda Salabert, altera o Código de Minas (Decreto Lei 227/1967) para proteger nascentes e ‘caixas d´água’ naturais da mineração em...
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A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 3627/24, do deputado Max Lemos (PDT-MG), que tem por objetivo punir quem provocar a morte de abelhas, bem como...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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