O deputado Leo Prates (PDT-BA) será presidente da Subcomissão Especial para Debater o Mercado de Trabalho para Pessoas com Deficiência no Brasil, vinculada à Comissão de Defesa dos...
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O Projeto de Lei 4663/24, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que cria no Sistema Único de Saúde (SUS) o programa "Vacina em Casa" foi aprovado com substitutivo,...
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Os deputados pedetistas Josenildo (AP) e Leo Prates (BA) são coautores do Projeto de Lei Complementar (PLP) 50/25, que proíbe municípios beneficiários de transferência voluntária de cumprir imposições...
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Em tramitação na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 2598/25, de autoria do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), estabelece a Política Nacional de Prevenção e Regulação de Alimentos...
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A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara aprovou, na quinta-feira (29), substitutivo do deputado Márcio Honaiser (PDT-MA) ao Projeto de Lei 770/24 que...
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O Projeto de Lei Complementar (PLP) 128/25 obriga o governo federal a reduzir gradualmente os benefícios tributários, financeiros e creditícios em, no mínimo, 10% até o fim de...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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