Câmara vai analisar projeto com medidas de combate ao assédio e importunação sexual na administração pública
O Projeto de Lei 666/26 cria a Política Nacional de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Importunação Sexual em...
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Proposta de Duda Salabert reforça dispositivo do Código Penal que trata dos crimes sexuais contra vulnerável
Está no Código de Penal que ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de quatorze anos penaliza...
Max Lemos apresenta projeto que veda o ensino a distância para curso de Educação Física
O Projeto de Lei 642/26 de autoria do deputado pedetista Max Lemos (RJ) proíbe o curso de graduação superior em...
Marcos Tavares apresenta projeto com medidas de proteção patrimonial da mulher após fim do casamento
Ao término do casamento ou da união estável e em caso de ação lesiva de patrimônio contra a mulher, o...
Projeto de Dr. Mário Heringer que prevê ajuda de custo na compra do gás de cozinha está em análise na Câmara
Gás do Povo agora é lei (Lei 15.348/26) e foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na sexta-feira...
Pompeo de Mattos propõe incluir o Mounjaro e Zepbound no Farmácia Popular
O Projeto de Lei 590/26 do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), em análise na Câmara dos Deputados, inclui os medicamentos...
O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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