Câmara aprova projeto sobre segurança em casas noturnas
O Plenário aprovou, nesta terça-feira (07/03), com emendas do Senado, o Projeto de Lei 2020/07, que regulamenta as medidas de...
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Dagoberto propõe correção automática da tabela do Imposto de Renda Pessoa Física
A tabela progressiva do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) poderá ter correção automática, com base no Índice de...
Proposta destina recursos de loterias para atividades fim do esporte
O deputado Roberto Góes (PDT-AP) e outros parlamentares assinaram o Projeto de Lei 6718/16, que transfere dos 2,7% do montante...
Damião Feliciano propõe financiamento estudantil a alunos dos cursos de ensino a distância
A ajuda fornecida pelo governo federal aos estudantes secundaristas brasileiros por meio do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino...
Propostas de Flávia Morais aprimoram Lei Maria da Penha
A deputada Flávia Morais (PDT-GO) apresentou propostas para aprimorar a Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006), que cria...
Hissa Abrahão propõe aumento no limite da Zona Franca de Manaus
A Câmara vai analisar uma proposta (PL 6951/17), do deputado Hissa Abrahão (PDT-AM), que “Amplia a Zona Franca de Manaus”....
O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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