Direitos Humanos aprova língua indígena como cooficial em municípios brasileiros com comunidades indígenas
Para tornar o idioma indígena como segunda língua nos municípios que possuam comunidades indígenas, a Comissão de Direitos Humanos e...
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Leônidas Cristino propõe lei específica para que estatal crie subsidiária e participe de empresa privada
Poderá se tornar obrigatória a prévia aprovação de lei específica autorizativa para que empresa estatal possa criar subsidiárias e participar...
Proposta de Subtenente Gonzaga define o termo “trânsito em julgado” no Código Civil
As expressões “transitada em julgado” e “trânsito em Julgado” aparecem quatorze vezes na Constituição Federal. Contudo, a Carta Magna, em...
Projeto de Mário Heringer determina que Anvisa fiscalize embalagens e rótulos de plástico
O Projeto de Lei 5618/19, do deputado Mário Heringer (PDT-MG), determina a regulamentação, o controle e a fiscalização, por parte...
Túlio Gadêlha requer quebra de sigilo de comunicação do ‘Gabinete do Ódio”
Com base no depoimento da deputada Joice Joice Hasselmann (PSL-SP), na CPMI das Fake News, nesta quarta-feira (4), o deputado...
Cultura torna Isaias Alves de Almeida Patrono da Psicologia Educacional brasileira
Baiano de Santo Antônio de Jesus, o educador Isaias Alves de Almeida é declarado na Comissão de Cultura da Câmara...
O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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