Projeto de Mário Heringer aprimora lei de licitações
Suspeita de crime em processos licitatórios deve ser imediatamente comunicada, por quaisquer dos Poderes, ao Ministério Público. Esta medida está...
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Comissão faz novo debate sobre competência de investigação das polícias
Por sugestão do presidente da comissão especial que discute a competência legal de investigação das polícias, deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG), o colegiado...
Proposta de André Figueiredo anula resolução que simplifica privatização de pequenas e médias estatais
O Deputado André Figueiredo, do PDT cearense, apresentou uma proposta para anular resolução do Conselho do Programa de Parcerias de...
Projeto transfere para Justiça do Trabalho competência para julgar limbo previdenciário
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 6526/19, do deputado Túlio Gadêlha (PDT-PE), que transfere para a Justiça do Trabalho...
Artigo: “Pautas municipalistas continuam em 2020”
*Por Eduardo Bismarck O ano de 2020 já inicia com mudanças significativas para os municípios brasileiros. Logo que assumi, percebi...
Proposta de Félix Mendonça Júnior permite deduzir do Imposto de Renda valor de bem furtado
Está em análise na Câmara dos Deputados uma proposta do pedetista Félix Mendonça Júnior (BA) que permite à pessoa física...
O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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