Projeto de Dagoberto Nogueira muda o processo de doação de órgãos
A autorização escrita e documentada serão suficientes para que tecidos, órgãos e partes do corpo de pessoas falecidas sejam transplantados...
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Comissão debate obras paradas em saneamento e recursos hídricos Fonte: Agência Câmara de Notícias
A comissão externa da Câmara para acompanhar obras públicas inacabadas no País promove audiência pública na quarta-feira (11) para debater...
Suspensão de processos em julgamento de ações repetitivas pode ter nova regra
Processos que tramitam em tribunais com o mesmo teor jurídico serão analisados pela parte coincidente e não mais pelo todo,...
Com emenda de André Figueiredo comissão mista aprova 13° para Bolsa família e BPC
A comissão mista que analisa a medida provisória (MPV 898/19) sobre o pagamento de 13° para beneficiários do Bolsa Família aprovou,...
Emendas de pedetistas alteram MPV sobre regras para escolha de reitores universitários
Cinco pedetistas apresentaram emendas à Medida Provisória (MPV) 914/19, do Ministério da Educação, que altera o processo de Escolha dos dirigentes das...
Projeto de Afonso Motta disciplina divisão da herança em caso de multiparentalidade
O Projeto de Lei 5774/19, do deputado Afonso Motta (PDT-RS) altera o Código Civil para prever a divisão da herança entre cônjuge...
O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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