Com emenda de Josenildo, Planalto sanciona lei que prevê ajuda de custo a paciente do SUS que faz tratamento em outra cidade
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.390/26, que prevê ajuda de custo ao usuário do Sistema...
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Dr. Mário Heringer é coautor de projeto que propõe criar estatal para distribuir combustíveis
O deputado Dr. Mário Heringer (PDT-MG) é coautor do Projeto de Lei 1853/26 que propõe à União instituir empresa estatal...
Aprovado projeto de Marcos Tavares que obriga comerciante capacitar colaboradores sobre combate ao racismo
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racialaprovou nesta quarta-feira (15) o Projeto de Lei 5076/23, do deputado Marcos...
Aprovado projeto de André Figueiredo que cria a política nacional de film commissions
A Comissão de Cultura aprovou nesta quarta-feira (15), com substitutivo, o Projeto de Lei 1384/24, do deputado André Figueiredo (PDT-CE),...
Comissão de Saúde aprova projeto que concede incentivos fiscais para construção de institutos de longa permanência da pessoa idosa
Incentivo fiscal, linha de crédito para construção, modernização e adequação, com sustentabilidade para Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs)...
Comissão aprova projeto de Marcos Tavares que inclui jogos eletrônicos como atividade extracurricular de escolas públicas
Aprovado na Comissão de Educação, nesta quarta-feira (15), o Projeto de Lei PL 4139/24, do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), que...
O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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