Chico D’Angelo propõe ampliar teste do pezinho
O deputado Chico D’Angelo (PDT-RJ) apresentou proposta (PL 3258/21) para ampliar o Programa Nacional de Triagem Neonatal, conhecido como teste...
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Vai à sanção presidencial projeto que torna crime a violência institucional
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) o Projeto de Lei 5091/20, subscrito pelo deputado Wolney Queiroz...
Lewis Hamilton pode receber título de Cidadão Honorário do Brasil
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Resolução (PRC) 79/21, do líder do PDT na Casa, André Figueiredo (CE),...
Projeto de Chico D’Angelo institui política de formação de professores da educação básica
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 349/22, do pedetista fluminense, Chico D’Angelo, que institui a Política de Formação e...
Pessoa com deficiência poderá ter transporte público gratuito fora de seu domicílio
O Estatuto da Pessoa com Deficiência poderá ser alterado para incluir dispositivo que garanta transporte público grátis às pessoas com...
Projeto de Flávia Morais vira lei e exige registro imediato de medidas protetivas de mulheres em banco de dados do CNJ
O Palácio do Planalto sancionou a Lei 14.310/22, que determina o registro imediato, em banco de dados mantido pelo Conselho...
O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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