Sancionada lei que dá benefícios aos servidores da saúde e da segurança pelos serviços durante a pandemia
O Palácio do Planalto sancionou a Lei Complementar 191/22, que permite aos servidores da saúde e da segurança pública contarem...
Plugin Install : Cart Icon need WooCommerce plugin to be installed.
Aprovado texto do subtenente Gonzaga ao PL que prevê plano de metas contra violência doméstica
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) substitutivo do deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG) ao Projeto de Lei 501/19, que...
Proposta de Fruet amplia direitos básicos dos usuários de serviços públicos
O Projeto de Lei 4280/21, do pedetista Gustavo Fruet (PDT-PR), inclui a obtenção de informações precisas sobre a causa da...
Pompeo de Mattos apresenta projeto para garantir salário extra aos beneficiários do BPC
O deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) apresentou o Projeto de Lei 50/22 para garantir o 13º salário aos beneficiários do...
Projeto de Dagoberto Nogueira proíbe que notário seja titular de dois cartórios por mais de seis meses
Está para análise na Comissão de Trabalho o Projeto de Lei 236/22, do deputado Dagoberto Nogueira (PDT-MS), proíbe que titulares...
PL de André Figueiredo garante ao SUS devolução de despesas com tratamento de não vacinados contra Covid-19
Proposta (PL 73/22) do líder do PDT na Câmara, deputado André Figueiredo (CE), prevê o ressarcimento ao Sistema Único de...
O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
Saiba mais