GT sobre Advocacia Pública aprova requerimentos de André Figueiredo
O Grupo de Trabalho de Aperfeiçoamento da Advocacia Pública Federal (GTADVPUB) aprovou, nesta quarta-feira (23), requerimentos do deputado André Figueiredo...
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Câmara vai homenagear a Universidade de Fortaleza
Os pedetistas Idilvan Alencar, Wolney Queiroz, ambos do Ceará, e outros deputados, requereram (REQ 1976/21) à presidência da Câmara sessão...
Projeto de Mário Heringer sobre segurança em piscinas vai à sanção
Vai à sanção presidencial o Projeto de Lei 1162/07, do deputado pedetista Mário Heringer (MG), que estabelece normas mínimas de...
PL de André Figueiredo altera CSLL de empresa exploradora de jazidas de petróleo e gás natural
Projeto de Lei do líder da bancada pedetista na Câmara André Figueiredo (CE), altera a Lei 7.689/88, para elevar a...
Projeto de Dagoberto Nogueira cooficializa línguas afro-brasileiras em comunidades quilombolas
Proposta do pedetista Dagoberto Nogueira (MS) estabelece que os municípios que possuem comunidades quilombolas passam a ter como línguas cooficiais...
Segue para a sanção projeto que repassa precatórios do Fundeb para pagar professores
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (16), o Projeto de Lei 556/22, que regulamenta o uso dos recursos não...
O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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