Comissão aprova projeto de Pompeo de Mattos que isenta de multa microempresa que descumpra obrigação tributária
Em análise na Câmara dos Deputados desde 2003, o Projeto de Lei 174/03 do pedetista gaúcho Pompeo de Mattos, que...
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Comissão aprova projeto de Bismarck que anula mudanças nas regras de repasses de fundo de assistência social
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (11/12), Projeto de...
Comissão aprova relatório de Mauro Benevides a projeto que cria conselhos para controle social da gestão fiscal
A Comissão de Finanças e Tributação aprovou em 11 de dezembro o relatório do deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE) ao...
Projeto de Marcos Tavares que proíbe corte de serviços essenciais em abrigos é aprovado na Comissão de Direitos da Pessoa Idosa
O Projeto de Lei 2874/24, do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ) foi aprovado, em 11/12, com substitutivo, na Comissão de Defesa...
Parecer de Márcio Honaiser a projeto que amplia cuidados a alunos com TDHA o outro tipo de transtorno é aprovado em comissão
A Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou, na terça-feira (12), parecer do deputado Márcio Honaiser (PDT-MA) para o...
Projeto de Flávia Morais que equipara diabetes tipo 1 a deficiência vai à sanção presidencial
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (18) O Projeto de Lei 2687/22, da pedetista goiana, deputada Flávia Morais, que...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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