Aprovado projeto de Pompeo de Mattos que permite a beneficiários do auxílio-acidente fazer empréstimo consignado
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, nesta terça-feira (10), a constitucionalidade do Projeto de Lei 5528/23,...
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Ministro Wolney Queiroz participa de audiência pública na Câmara e garante que governo estancou fraude de desconto indevido no INSS
O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, garantiu, na Câmara dos Deputados que o governo pôs fim à fraude de...
Comissão aprova projeto de Pompeo de Mattos que cria o programa “Vacina em Casa”
O Projeto de Lei 4663/24, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que cria no Sistema Único de Saúde (SUS) o...
Duda Salabert é coautora de projeto que condecora Russell Alan Mittermeier como cidadão honorário do Brasil
A deputada Duda Salabert (PDT-MG) é coautora do Projeto de Resolução (PRC) 36/25, que concede o título de cidadão honorário...
Pedetistas assinam projeto que flexibiliza o uso de recursos para atender municípios em situação de emergência
Os deputados pedetistas Josenildo (AP) e Leo Prates (BA) são coautores do Projeto de Lei Complementar (PLP) 50/25, que proíbe...
Dr. Mário Heringer sugere à Câmara projeto com normas que indenizem servidores comissionados
O Requerimento do 1436/25, apresentado pelo Líder do PDT da Câmara, deputado Dr. Mário Heringer (MG), sugere que a Mesa...
O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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