Para incentivar a população a instalar geradores próprios de energia elétrica, o deputado Afonso Motta (PDT-RS) apresentou o Projeto de Lei 4671/16, que reduz o IRPF devido em até doze por cento na aquisição de bens e prestação de serviços utilizados ou incorporados na construção ou montagem de minigerador ou microgerador de energia elétrica.
No entanto, a energia tem que usar fontes com base na força hidráulica, solar, eólica, biomassa, cogeração qualificada e demais fontes definidas em normas registradas pelo órgão competente referentes à minigeração e à microgeração distribuídas aos sistemas de distribuição de energia elétrica.
Segundo Afonso Motta, os estímulos à autogeração de energia elétrica beneficiam o sistema elétrico. Entre eles, o adiamento de investimentos em expansão dos sistemas de transmissão e distribuição, o baixo impacto ambiental, a redução no carregamento das redes, a minimização das perdas e a diversificação da matriz energética.
Ele diz ainda, que o investimento vai gerar emprego qualificado para suprir a mão-de-obra, que incorpora tecnologia de ponta e demanda grande capacidade de inovação. “Acreditamos, portanto, que se faz necessário adotar novas formas de incentivar os cidadãos a instalar geradores próprios”, considerou.
Ascom Lid./PDT
