Ajuda financeira às instituições e longa permanência para idosos, serviços de acolhimento para crianças e adolescentes e famílias acolhedoras em decorrência do estado de calamidade do Rio Grande do Sul, esse é o teor do Projeto de Lei 1655/24 apresentado pelo deputado Afonso Motta, do PDT gaúcho.
A proposta elege o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, com a colaboração da Controladoria Geral da União, para gerenciar os recursos destinados às instituições e assegurar a transparência do pagamento dos valores aos beneficiados.
Caberá ainda, com a participação do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, identificar as famílias acolhedoras de crianças já cadastradas nos Juizados da Infância e Juventude; destinar auxílio emergencial equivalente a um salário mínimo mensal às famílias; e, identificar famílias as candidatas acolhedoras, que aguardam a aprovação.
“A medida busca não apenas assegurar a manutenção da capacidade operacional das instituições afetadas, mas também expandir a assistência para atender a um número maior de indivíduos em situação de risco”, esclarece o deputado.
Tramitação: O projeto ainda será deliberado nas comissões.
Ascom Lid./PDT
