17 de maio de 2024
O deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 1811/24) que institui o Programa de Aluguel Social Emergencial para vítimas de catástrofes em áreas com decreto de calamidade pública reconhecido pelo governo federal. Se aprovada a proposta, o benefício […]
17 de maio de 2024
A Comissão de Minas e Energia da Câmara do Deputados aprovou projeto de lei (PL 3330/23), de autoria do deputado Max Lemos (PDT-RJ), que determina que os municípios de Angra dos Reis, Paraty e Rio Claro, localizados nas proximidades de usinas nucleares, recebam royalties. O […]
17 de maio de 2024
O Projeto de Lei Complementar – PLP 141/21-, do deputado André Figueiredo (PDT-CE), que dispõe sobre o cálculo do valor mínimo a ser aplicado anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em manutenção e desenvolvimento do ensino, teve a redação aprovada na Comissão de […]
17 de maio de 2024
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira , 15, substitutivo da deputada Flávia Morais (PDT-GO) ao Projeto de Lei 4530/21 e ao apensado (2164/23), que inclui, entre as diretrizes da Lei Maria da Penha, a capacitação obrigatória […]
16 de maio de 2024
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (15), o Projeto de Lei 698/22 do deputado Mário Heringer (PDT-MG), que trata especificamente do apoio do poder público ao recebimento e à distribuição de doações e suprimentos às vítimas. A proposta define regras […]
16 de maio de 2024
A partir de requerimento (REQ 36/24) dos deputados Flávia Morais (PDT-GO) e Leo Prates (PDT-BA), a Subcomissão Permanente sobre o Trabalho por Aplicativos e por Plataformas Digitas da Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza, nesta sexta-feira (17), na Câmara Municipal de Salvador (BA), […]
