Proposta de Max Lemos poderá prender por até doze anos fraudador do sistema de regulação do Ministério da Saúde
O Projeto de Lei 149/25, do deputado pedetista fluminense Max Lemos estipula pena de reclusão de dois a doze anos ...
O Projeto de Lei 149/25, do deputado pedetista fluminense Max Lemos estipula pena de reclusão de dois a doze anos ...
A pedido do deputado Leo Prates (PDT-BA), a Comissão do Trabalho realizará, nesta sexta-feira (9), reunião externa, na cidade de ...
O Código Penal poderá contar com dispositivo que torna crime de estelionato atentar contra aposentado, idoso e outros beneficiários da ...
Por iniciativa da deputada Flávia Morais (PDT-GO), do deputado Afonso Motta (PDT-RS) e de outros parlamentares, a Câmara dos Deputados ...
O líder do PDT na Câmara, deputado Mário Heringer (MG) e outro parlamentares pediram urgência (REQ 1669/25) para que o ...
Projeto de lei (PL 689/25) recentemente apresentado pelo deputado Max lemos (PDT-RJ) à Câmara dos Deputados reconhece e regulamenta a ...
O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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