A Comissões de Seguridade Social e Família aprovou, nesta quarta-feira (3/7), o Projeto de Lei 1277/11, da deputada Flávia Morais (PDT-GO), que aumenta em 20% as alíquotas das contribuições do PIS/Pasep e do Cofins incidentes sobre a importação e a receita bruta de venda de brinquedos bélicos no mercado interno.
Pelo texto, que obteve parecer favorável do pedetista Sérgio Vidigal (ES), essa majoração será aplicada mesmo que as alíquotas gerais sejam modificadas.
Para Flávia Morais, os brinquedos bélicos exercem influência negativa sobre as crianças, pois podem servir como instrumento de banalização da violência. A ideia da proposta é desestimular a população a consumir esses brinquedos.
“Com este projeto, almejo que a população se sinta menos propensa a consumir tais brinquedos, o que contribuirá para que o desenvolvimento das crianças brasileiras aconteça em um ambiente mais favorável à redução da violência”, afirma Flávia Morais.
A proposta, de caráter conclusivo, ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Ascom Lid./PDT
