O deputado Weverton Rocha (PDT-MA) criticou duramente o substitutivo ao projeto do governo para a Reforma da Previdência, apresentado pelo relator, deputado Arthur Maia (PPS-BA). “O governo está usando a técnica da distração com números para fazer as pessoas pensarem que ficou melhor. Não ficou. A proposta está igual ou pior”, afirmou o líder pedetista.
Segundo ele, termos sutilmente colocados no relatório anularam todos os benefícios. “Na realidade, para cada medida que ameniza de um lado, o governo colocou outras que endurecem as regras e no final o trabalhador saiu perdendo do mesmo jeito.”
Um exemplo é a troca da palavra “ou”, do projeto original, pelo “e”, nas condições de aposentadorias do substitutivo. Assim um rapaz que começa a trabalhar aos 18 anos – que poderia se aposentar após 25 anos de contribuição, com valor proporcional, ou ao completar 65 anos – terá agora que cumprir as duas condições. Ou seja, mesmo que tenha contribuído por 25 anos, ainda terá que ficar no mercado até fazer 65 anos, trabalhando, portanto, 47 anos ao longo de sua vida.
“Isso prova que essa história de que houve redução do tempo de contribuição de 49 para 40 anos para aposentadoria integral é uma enganação, porque no fim os brasileiros vão continuar tendo que contribuir por mais de 40 anos”, avaliou o deputado.
Weverton também não ficou satisfeito com a solução dada para o trabalhador rural. A idade mínima para aposentadoria dos homens, 60 anos, foi mantida, mas a de mulheres foi aumentada de 55 para 57 anos. Além disso, a contribuição, que passará a ser obrigatória por 15 anos, agora será feita em carnês individuais para cada membro da família. “É inviável para o pequeno agricultor. O governo vai condenar milhares a nunca se aposentarem, principalmente no Maranhão”, argumentou.
“A regra de transição é outro engodo”, diz Weverton. Ele explica que foi retirada do texto a idade de corte de 45 para mulheres e 55 para homens, mas foi criada uma idade progressiva, que vai empurrando para mais tarde a aposentadoria dos mais jovens. Na prática a regra de transição só funciona para mulheres de mais de 45 e homens com mais de 55. “Nada mudou, portanto, e o que mudou foi para pior”, completa o deputado.
Ascom Lid/ PDT com Assessoria deputado
