Uma proposta de autoria do deputado Dagoberto Nogueira (PDT-MS) altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e coloca as comunidades escolares como responsáveis por inserir na grade curricular a língua estrangeira a ser ministrada no sexto ano do ensino fundamental.
Atualmente, a LDB dá preferência à língua inglesa. No entanto, o Projeto de Lei 4991/19, determina que a comunidade escolar, nas possibilidades da instituição, deve fazer a escolha do idioma e que nas regiões de fronteira seja priorizado o espanhol, nas localidades onde a língua seja oficial.
Dagoberto esclarece que a proposta não dá exclusividade à nenhuma língua estrangeira, e sim, “corrige a lei do novo Ensino Médio (13.415/17), que ignorou as diversas realidades existentes no Brasil e, ela sim, tentou impor um único idioma estrangeiro como obrigatório, desrespeitando não apenas a diversidade, mas também a autonomia dos sistemas de ensino e das comunidades escolares”.
O parlamentar acentua que no Mato Grosso do Sul, o qual ele representa, cerca de 12% da população vive na faixa de fronteira e que centenas de milhares de pessoas possuem alguma relação de proximidade com falantes de espanhol. Assim, “o conhecimento desse idioma abriria novas possibilidades de aprendizado, negócios e investimentos”, justifica.
Ascom Lid./PDT
