Foi transformado em lei a proposta (PL 6682/16), do ex-deputado pedetista Chico D’Angelo (RJ), que reconhece os modos de produção dos instrumentos musicais do samba e as práticas a eles associadas como manifestações da cultura nacional.
Pela nova morma, ficam reconhecidos como manifestações da cultura nacional, em todo o país, os modos de produção de pandeiro, tantã, cuíca, surdo, tamborim, rebolo, frigideira, timba e repique de mão, desde que sigam, em seus modos de produção, as práticas e as tradições culturais a ele associados.
O texto foi sancionado sem vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (30).
Ascom Lid./PDT com Câmara Notícias
