O deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 4436/24) que inclui medicamentos utilizados no tratamento do Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Programa Farmácia Popular do Brasil.
De acordo com o texto apresentado, a lista de medicamentos contemplados pelo Programa Farmácia Popular deverá incluir medicamentos que tratem comorbidades associadas ao TEA, como insônia, hiperatividade, ansiedade e agressividade, assim como outros medicamentos que sejam recomendados por médicos especialistas no tratamento de indivíduos com TEA. A proposição também determina que a lista do programa deverá ser revisada periodicamente, considerando a evolução dos estudos científicos e o surgimento de novas terapias eficazes para o tratamento do transtorno.
O autor da proposta diz que, no Brasil, famílias de pessoas autistas enfrentam desafios financeiros significativos para garantir o acompanhamento adequado e o tratamento contínuo. “Nesse contexto, é crucial adotar medidas que ampliem o acesso a medicamentos essenciais ao tratamento do TEA, reduzindo os impactos financeiros enfrentados pelas famílias. Essa medida busca não apenas aliviar o orçamento familiar, mas também promover o bem-estar de pessoas com TEA e seus cuidadores, oferecendo suporte indispensável”, afirma Pompeo de Mattos.
O Transtorno do Espectro Autista (TEA) é uma condição neurológica complexa que afeta o desenvolvimento social, comportamental e comunicacional dos indivíduos. Estima-se que cerca de 1% da população mundial esteja dentro do espectro autista, com níveis variados de intensidade e comorbidades que exigem atenção constante e tratamentos especializados.
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Ascom Lid. / PDT
