Notícias
22 de abril de 2024
Na terça-feira, 23, a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados debate a participação das mulheres na indústria. A sugestão (Req. 3/24 CICS) para realização da audiência pública é do deputado Josenildo (PDT-AP), presidente do colegiado. Para ele, a diversidade de gênero […]
19 de abril de 2024
A deputada Flávia Morais (PDT-GO) apresentou à Câmara dos Deputados uma proposta (PEC 14/2024) com objetivo de positivar o direito ao cuidado no elenco dos direitos sociais dispostos no art. 6º da Constituição da Federal. Para a deputada, é necessário instituir mecanismos normativos para a […]
19 de abril de 2024
O deputado Leônidas Cristino (PDT-CE) teve aprovado, na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, requerimento, de sua autoria (REQ 24/2024 CVT), que solicita ao ministro dos Transportes informações sobre planejamento, conservação, investimentos e operação da infraestrutura de transportes brasileira. Entre as informações […]
19 de abril de 2024
Requerimento de Informação 13/24, do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), aprovado na Comissão de Viação e Transporte, na quarta-feira, 17, solicita ao Ministro de Portos e Aeroportos Silvio Costa Filho, esclarecimentos da PortosRio (Companhia Docas do Rio de Janeiro), sobre os contratos e repasses dos portos […]
18 de abril de 2024
O deputado Josenildo (PDT-AP) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 1278/24) que assegura aos alunos diagnosticados com transtorno do espectro autista (TEA), matriculados nos ensinos fundamental I e II, médio, superior, técnico, tecnológico e profissionalizante, em instituições de ensino de todo o […]
18 de abril de 2024
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (17), substitutivo da deputada Flávia Morais (PDT-GO), ao Projeto de Lei 3501/20, que institui auxílio internet para a inclusão digital da população de baixa renda, que deverá ser […]