O deputado Max Lemos (PDT-RJ) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei complementar (PLP 233/24) que concede isenção fiscal e outros benefícios aos municípios que apresentarem e executarem projetos voltados ao reflorestamento de áreas urbanas e rurais.
De acordo com o texto apresentado, os benefícios concedidos pela União aos municípios como contrapartida a projetos de reflorestamento poderão incluir a concessão de isenção fiscal, a priorização na liberação de recursos provenientes de fundos ambientais federais e apoio técnico e operacional, mediante convênios com órgãos federais especializados em meio ambiente.
O autor da proposição diz que a concessão de benefícios fiscais e técnicos pela União atua como um estímulo para que os municípios adotem práticas proativas na recuperação ambiental, integrando o poder público local, a comunidade e parceiros privados em ações de grande impacto.
“O projeto reflete a visão de que o desenvolvimento econômico e social deve caminhar lado a lado com a preservação ambiental, garantindo um futuro mais equilibrado e saudável para as próximas gerações”, afirma Max Lemos.
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Ascom Lid. / PDT