Aprovado projeto que cria programa de incentivo ao empreendedorismo para os responsáveis por pessoas com deficiência
O Projeto de Lei 4037/25 de autoria do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), que institui o Programa Nacional de Estímulo ao...
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Comissão aprova projeto de Leo Prates que torna o BPC vitalício a pessoas com deficiência permanente
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou, nesta terça-feira (3), com emenda, o Projeto de Lei 5747/25 do...
Marco Tavares propõe criar banco com permuta e doação de livros didáticos em escolas
O deputado Marcos Tavares (PDT-RJ) é autor de uma proposta que institui a Política Nacional para Reutilização e Circulação Solidária...
Projeto tipifica crime de feminicídio político e imputa pena mínima de 25 anos
O Projeto de Lei 6195/25 altera o Código Penal para incluir o feminicídio de mulheres políticas como circunstância qualificadora específica do...
Projeto de Pompeo de Mattos agiliza pensão por morte para filhos de vítimas de feminicídio
Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6244/25, do pedetista Pompeo de Mattos (RS) que cria...
O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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