Aprovado na Comissão de Educação, nesta quarta-feira (20), com substitutivo, proposta de Marcos Tavares (PDT-RJ), que institui a Política Nacional...

A Comissão de Viação e Transporte da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (20), substitutivo ao Projeto de Lei 5770/25 do deputado...

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou, nesta quarta-feira (20), relatório do deputado Josenildo (PDT-AP), pela não implicação de receitas...

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou, nesta quarta-feira (20), pela não implicação de receitas ou da despesa públicas, do Projeto...

Aprovado nesta quarta-feira (20) o relatório do deputado Afonso Motta (PDT-RS) ao Projeto de Lei 3869/25, que confere ao Município...