A Comissão de Finanças e Tributação aprovou, nesta quarta-feira (27), com substitutivo, o Projeto de Lei 3504/24, do deputado pedetista Marcos Tavares...

Projeto de Lei 4573/23 do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ) proíbe a leilões de veículos automotores terrestres que foram sinistrados com...

A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou, na forma de substitutivo, nesta quarta-feira (27), o Projeto de Lei 3793/23, do deputado Max...

A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou, nesta quarta-feira (27), com alteração, o Projeto de Lei 3450/23, do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), que...

Aprovado na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, nesta quarta-feira (27), o Projeto de Lei 359/25, do deputado...