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Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4255/25, do parlamentar pedetista Josenildo (AP), que reduz a jornada de...

Proposta do deputado Leo Prates (PDT-BA) obriga o Sistema Único de Saúde a viabilizar testes automatizados de rastreamento ocular para...

Parecer favorável do deputado Dorinaldo Malafaia (PDT-AP) ao Projeto de Lei 161/23, que concede o título de Patrimônio Nacional da...

Projeto do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que concede título de relevância à cantora e intérprete Elias Regina, foi aprovado,...