A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16), com substitutivo, o Projeto de Lei 5669/23, de coautoria da ex-deputada pedetista...

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (15), o Projeto de Lei 1971/25 do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), que prevê...

Parecer favorável da deputada Flávia Morais (PDT-GO) ao Projeto de Lei 2477/24, que altera a Lei 13.733, de novembro de...

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou, nesta quarta-feira (15), O Projeto de Lei 1660/24 da...

Substitutivo, do deputado Márcio Honaiser (PDT-MA), a projeto (PL 1794/25) que prioriza o uso de valores arrecadados com multas de...