Pompeo de Mattos propõe limitar cobrança de ICMS sobre combustíveis nos estados
Projeto de Lei Complementar (PLP) 10/20, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), altera a lei Kandir, que regulamentou o ICMS,...
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O Congresso Nacional promulgou a Emenda 107/20 determinando que os dois turnos das eleições municipais sejam realizados nos dias 15...
O deputado Mário Heringer (PDT-MG) propõe que a flexibilização das medidas de enfrentamento da Covid-19 adotadas pelos governantes seja acompanhada...
Está em vigor a lei que proíbe o desligamento de serviços públicos como de água e luz, por inadimplência do...
O PDT tem atuado, por meio de medidas legais, para barrar os ataques do presidente Bolsonaro contra a democracia e...
O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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