Proposta especifica ações que resultam na prisão preventiva para garantir a ordem pública
O Projeto de Lei 32/21, do deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG), inclui dispositivo no Código Processo Penal (Dec.-Lei 3.689/41), que definem...
O Projeto de Lei 32/21, do deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG), inclui dispositivo no Código Processo Penal (Dec.-Lei 3.689/41), que definem...
O Projeto de Lei 128/21, de autoria do deputado Dagoberto Nogueira (PDT-MS), obriga o Poder Público a fornecer gratuitamente absorventes...
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 88/21, do pedetista Paulo Ramos (RJ), que fixa o prazo de...
O deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE) pediu, nesta terça-feira (23), apoio dos demais parlamentares à proposta (PL 456/21), de sua autoria, que...
A bancada do PDT na Câmara apresentou até o momento treze propostas para sustar os decretos do presidente da República...
O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
Saiba mais