A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou nesta terça-feira (10) parecer favorável do pedetista Subtenente Gonzaga...

Com substitutivo do pedetista Fábio Henrique (SE), a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou nesta terça-feira...

A comissão de Segurança da Câmara aprovou, nesta terça-feira (10), substitutivo do deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG), ao Projeto de Lei...

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou nesta terça-feira (10) substitutivo da pedetista Sílvia Cristina (RO)...

Projeto do deputado Chico D’Angelo (PDT-RJ) altera a Lei 10.891, de julho de 2004, e retira  idade mínima para o...