Sancionada lei que dá benefícios aos servidores da saúde e da segurança pelos serviços durante a pandemia
O Palácio do Planalto sancionou a Lei Complementar 191/22, que permite aos servidores da saúde e da segurança pública contarem...
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) substitutivo do deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG) ao Projeto de Lei 501/19, que...
O Projeto de Lei 4280/21, do pedetista Gustavo Fruet (PDT-PR), inclui a obtenção de informações precisas sobre a causa da...
Sancionada na sexta-feira, entrou em vigor a Lei 14.307/22, que define regras para a incorporação de novos tratamentos pelos planos...
O deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) apresentou o Projeto de Lei 50/22 para garantir o 13º salário aos beneficiários do...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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