A legislação tributária permite, atualmente, que pessoas físicas deduzam certas doações do imposto de renda devido anualmente. Ocorre que algumas...

Proposta (PL 824/21) do deputado Eduardo Bismarck, do PDT cearense, que submete à sabatina do Senado Federal os indicados pelo...

O deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE) protagonizou, nesta quarta-feira (18), no Auditório Nereu Ramos da Câmara o debate que marcou...

O deputado Marcos Tavares (PDT-RJ) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 4117/23) que torna obrigatória a oferta,...

O Projeto de Lei 3.998/23, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), para isentar do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) os...