A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou a projeto de lei (PL 1792/20), de autoria do deputado Félix Mendonça Júnior...

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da aprovou, em conjunto com outras propostas, o Projeto de Lei PL...

Por sugestão (Requerimento 6/24) do pedetista Josenildo (AP), a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços debate na terça-feira (16), os...

O PDT abriu Representação pedindo que a Procuradoria Gera da República (PGR) instaure inquérito policial contra o dono da “X”...

O Projeto de Lei 3124/23, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), aprovado nesta terça-feira,10, na Comissão de Previdência, Assistência Social,...