Projeto de Marcos Tavares retira o direito à partilha de bens de condenado por violência doméstica
O Projeto de Lei 5687/25, de autoria do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), em análise na Câmara dos Deputados retira o...
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.276/25, que garante acesso a água potável nas instituições de...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou, nesta quinta-feira (27) o Projeto de Lei 7347/17,...
A Comissão de Meio Ambiente da Câmara aprovou, com alteração, o Projeto de Lei PL 3382/24 da deputada Duda Salabert...
A administração das unidades do sistema prisional deverá manter seguro e saudável o ambiente em que trabalham os profissionais da...
O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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