Aprovado com substitutivo, na Comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência, o Projeto de Lei 4091/24, do deputado Marcos Tavares...

A Comissão de Educação aprovou, na forma de um substitutivo, nesta quarta-feira (2), o Projeto de Lei 9997/18, do deputado...

A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou nesta quarta-feira (2) o Projeto de Lei 2931/24, do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ),...

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º), a redação final de proposições de...

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou nesta terça-feira (1º) o Projeto de Lei 949/25, do...