Proposta de Pompeo de Mattos concede a pessoas com autismo direito a vacinação domiciliar
Visando assegurar mais dignidade, conforto e segurança às famílias e às próprias pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), especialmente...
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O deputado Leo Prates (PDT-BA) enviou um Requerimento de Informação (RIC) 1072/25, pedindo ao Ministro de Portos e Aeroportos, Silvio...
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou, nesta terça-feira (1º), o Projeto de Lei PL 3391/23,...
O deputado Max Lemos (PDT-RJ) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 1366/25) que assegura isenção de taxa...
Atualmente, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) prevê que o trabalhador possa faltar ao trabalho apenas um dia por...
O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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