Aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, o Projeto de Lei 5773/19, do deputado Afonso Motta (PDT-RS),...

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (20), projeto de...

O Projeto de Lei 10.744/18, do deputado Mário Heringer (PDT-MG), que obriga o uso de símbolo próprio em placas e...

A Comissão de Direitos da Pessoa com Deficiência aprovou, nesta terça-feira (20), o Projeto de Lei 4436/24, do deputado Pompeo...

A deputada Duda Salabert (PDT-MG) apresentou à Câmara o Projeto de Le 2080/25, que institui a Política Nacional de Eficiência...